O Livro Didática do Controle de Constitucionalidade das Leis é destinado a acadêmicos de Direito, Bacharéis, Advogados e aos que estão se preparando para concursos da OAB, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Advogado da União, Defensor Público, Delegado de Polícia, Auditor Fiscal da Receita  Federal do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho.

Segundo o autor, o livro aborda o controle de constitucionalidade das leis, com doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e propõe a constitucionalização da ação direta preventiva de inconstitucionalidade.  É fruto oito anos de estudos no mestrado, na sala de aula e na atividade profissional da Advocacia Pública, destina-se aos acadêmicos e bacharéis em direito que estão se preparando para concursos públicos ou fazendo pós-graduação, bem como aos operadores do direito. O controle de constitucionalidade das leis não deve ser compreendido como panaceia universal para os males das imperfeições legais, e sim como mecanismo de afastar a lei inconstitucional do ordenamento jurídico - que é imperfeito porque o homem também o é.